Processo 431383/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2005 08:47
Autuado em 31/10/2005 08:47
Oficio de encaminhamento 502/05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5485/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5485/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014 Acórdão   5485/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato GILSON LUIS DA SILVA
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado SEBASTIANA FIRMINO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2014 17:33 109654/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2010 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 4824/2006-ODL-DIJUR
25/09/2006 12:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1488/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2595/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5485/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 917/2014
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3854/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
23/10/2014 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2595/2014 -
22/10/2014 08:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3765/2014 -
26/09/2014 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2014 -
18/08/2014 10:12 GCILB  
11/08/2014 18:59 SMPjTC Parecer nº 11228/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria municipal. Restabelecimento, por decisão judicial transitada em julgado, de aposentadoria anulada pelo Município. Pelo registro, com comunicação em sessão ordinária do Tribunal Pleno.
08/08/2014 17:16 DP Informação nº 13980/2014 -
16/04/2014 18:59 DICAP Parecer nº 10639/2014 - Aposentadoria Municipal. Retorno de Diligência. Benefício com opinativo pela negativa de registro. Decisão judicial que concedeu a tutela para garantir a aposentação. Pelo registro nos moldes da decisão judicial. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para rea
15/04/2014 17:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 917/2014 -
31/10/2006 11:33 DP Processo em remessa externa
27/10/2006 11:54 DP  
23/10/2006 17:36 DIJUR  
10/10/2006 13:37 GCHN  
20/09/2006 13:40 DIJUR  
30/05/2006 10:47 DP Processo em remessa externa
29/05/2006 12:40 DP  
25/05/2006 09:12 DIJUR  
18/05/2006 16:09 GCHN  
18/05/2006 14:44 DIJUR  
26/04/2006 14:58 DP  
31/10/2005 08:46 DIJUR  

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